Leis de autoria do Cesar elaboradas em 2005

Lei nº 4.671 de 05/04/2005

Denomina Ivette Jacob Rizek, o Sistema de Lazer 2 do Jardim Santiago.

Lei nº 4.729 de 02/08/2005

Dispõe sobre a Instituição da Implantação de Hortas nos Estabelecimentos Escolares da Rede Municipal.

Lei nº 4.754 de 02/09/2005

Dispõe sobre a Concessão de Isenção da Cobrança de Tarifa de Água e Esgoto para Famílias com Pessoas Portadoras da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, ou Mal de Alzheimer ou Neoplasia Terminal, e dá outras providências.

Lei nº 4.775 de 10/10/2005

Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose e dá outras providências.

Lei nº 4.779 de 14/10/2005

Institui a Semana de Orientação Acerca das Regras para Abastecimento Seguro, nos Postos de Combustível no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Lei nº 4.820 de 19/12/2005

Institui a Semana da Prevenção e Controle das Hepatites Virais.

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